Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado